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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 12:54
Questões de Direito Civil
Concurso para Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 12:47
Questões comentadas de Direito Processual Civil.
Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado Mato Grosso - MT.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Frigorífico é multado por litigância de má-fé e por atentar contra a justiça.
Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Dosimetria das penas. Regime prisional adequado. (Parecer do Procurador de Justiça)
José Fernando Marreiros Sarabando, Procurador de Justiça, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 17:17
Defensoria Pública de SP abre concurso para cadastro
Cargo é de defensor público do Estado. Candidato deve ter bacharelado em direito.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 11:23
Supremo garante fornecimento gratuito de medicamento a portadora de leucemia crônica
Alagoana portadora de leucemia linfocítica crônica terá medicamento fornecido gratuitamente pelo estado de Alagoas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Indenização por danos morais e materiais. Internação no hospital de custódia e tratamento psiquiátrico - HCTP. Diagnóstico de esquizofrenia. Auto-eliminação (suicídio).
Responsabilidade objetiva do Estado. Garantia da integridade física e moral do preso.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Direito das minorias e ações afirmativas: uma visão constitucional.
Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, Promotora de Justiça no Estado do Tocantins.
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 12.730, de 11 de outubro de 2007
Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Habeas Corpus. Ordem concedida para trancamento de inquérito policial instaurado contra ex-prefeito por crime de responsabilidade.
Sentença Penal. 2ª vara da Comarca de São Manuel - Estado de São Paulo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Tentativa de furto em supermercado. Aplicação do princípio da insignificância. Improcedência da ação
Sentença Penal. 1ª Vara da comarca de Itapira do Estado de São Paulo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Crime de roubo com duas causas de aumento de pena. Reconhecida desnecessidade de nomeação de curador a réu com menos de 21 anos de idade. Debate acerca do regime prisional inicial.
Sentença Penal. Vara Distrital de São Miguel Arcanjo comarca de Itapetininga - Estado de São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2005 - 02:00
A Solidez da Súmula Vinculante e a Fragilidade da Súmula Impeditiva de Recursos
Roney Oliveira Junior - Procurador do Estado de Minas Gerais e Advogado
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:01
Rider de Brito inicia hoje correição no TRT do Espírito Santo
No Estado, há dezoito Varas do Trabalho: oito na capital, Vitória, e dez no interior.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 11:06
Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor
A controvérsia a ser analisada pelos ministros é a seguinte: "Definição do alcance da norma inserta
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 11:38
Quarta Turma vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor
civil por dano moral. Assim, na visão dos ministros, não estão abrangidos – ainda que possam ser
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 09:27
Relator quer cassar chapa e indica manter Dilma Rousseff e Michel Temer elegíveis
Segundo ministros que tiveram acesso ao documento, de caráter sigiloso, a narrativa construída por
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 09:33
Banco não indenizará cliente que perdeu dinheiro em fundo atingido pelo Caso Madoff
Ao analisar o recurso do investidor contra o banco brasileiro, os ministros concluíram que a mera
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 14:36
Valor de IPI incide sobre preço total da venda, à vista ou a prazo, decide Segunda Turma
No voto, acompanhado pelos demais ministros da Segunda Turma, Benjamin disse que embora plausível
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 15:33
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém nulidade de registro da marca Megamass
Para os ministros, o fato de a marca brasileira pleitear e obter o registro em uma categoria
